Justiça Eleitoral indefere chapa Rogério-Panda

Rogério Aparecido Bernardo (foto/PMN), atual vice-prefeito de Ângulo, que encabeçava a coligação Unidos pela Mudança, formada ainda pelo PP, PDT, PTB, PSL, PSD, PSB e PSC. Seu vice, Alexandre de Souza Profeta, o Panda (PDT), atual presidente do Legislativo, teve o registro deferido, mas a chapa majoritária foi indeferida ontem à noite. Desta vez o motivo é diferente do de Humberto Feltrin, de Marialva, e de Marcos Mello, de Colorado. A juíza Leila Morgana Cian indeferiu o registro porque levou em consideração que Rogério assinou ficha de filiação no PMN em 22 de março deste ano. Está dentro do prazo de seis meses estabelecido pela lei das eleições, mas vai contra o estatuto do PMN, que estebelece que nenhum filiado poderá ser candidato pela sigla se não estiver assinado filiação com pelo menos um ano de antecedência da eleição. “A lei das eleições estabelece prazo de filiação será o de seis meses, lembrou a juíza, “salvo se o partido político estabelecer prazo maior em seu estatuto partidário” -liberdade esta que existe em homenagem ao princípio da autonomia partidária preconizado no artigo 17 da Constituição Federal. Rogério disse que já está resolvendo o problema, e que continua candidato, o advogado da coligação, Rogério Calazans declarou que este fato aconteceu em outras cidades, e que foi deferido em todas as situações, disse que Rogério e Panda podem continuar a campanha normalmente, pois o caso será resolvido ainda hoje.

Nenhum comentário:

Postar um comentário